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Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM  Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.  
Teste rápido de antigénio negativo passa a ser válido nos aeroportos da MadeiraA partir do dia 1 de novembro de 2021, passa a ser válido a apresentação de um teste rápido de antigénio com resultado negativo nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico- OE202607/00495Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico- OE202607/00496Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Operacionais - OE202607/00420Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Operacionais - Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00439Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00438Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202607/00443Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00444Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00445Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância- Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais - OE202607/00448Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Operacionais - Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Oferta de Emprego - Grupo 500 - Matemática - 1 vaga - EncerradoCentro Qualifica
Oferta de Emprego - Grupo 400 - História - 1 vaga - EncerradoCentro Qualifica
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Oferta Pública de Emprego - Grupo 530 - Educação Tecnológica (Área de Mecânica) - ENCERRADOEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta Pública de Emprego - Grupo 430 - Economia/Contabilidade - ENCERRADOCentro Qualifica
Oferta de emprego (encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (horário incompleto - 11 horas);410 - Filosofia; 550 - Informática; 320 - Francês (Substituição temporária)
Oferta de emprego (encerrada)300 - Português
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Instituto para a Qualificação gera emprego a mais de 90% dos alunosEmpregabilidade dos cursos ministrados no IQ
Tendências Globais de Emprego para JovensOrganização Internacional do Trabalho
‘100 Diferenças’ integrou 47 pessoas com deficiência no mercado de trabalhoNo âmbito das medidas de emprego apoiado, o Programa ‘100 Diferenças’ já integrou, desde 2022, 47 pessoas com deficiência.
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
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