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Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados Paliativos
Na ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Três serviços do SESARAM renovam certificação de Nível Bom
O modelo de certificação da DGS tem como marco de referência a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e foi desenhado para promover e desenvolver a qualidade nas unidades de saúde do sistema de saúde português.
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros
Este modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
10 unidades de gestão clínica renovam certificação
A certificação é o reconhecimento oficial e público, pela DGS, de que os Serviços e Unidades do SESARAM cumprem com os padrões da qualidade e segurança, na sua prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.
SESARAM tem 22 Unidades acreditadas e em processo de acreditação
Esta é mais uma garantia da qualidade e segurança da prestação de cuidados de saúde no Serviço Regional de Saúde.
Saúde aposta na criação de um Plano Regional de Segurança do Doente
Pedro Ramos começou por lembrar que o Serviço Regional de Saúde já tem diversos Serviços e Unidades acreditadas ao abrigo do modelo ACSA, que a região tem acompanhado todos os eventos a nível mundial e tentando cumprir com as recomendações da OMS em matéria de segurança do doente, realçando que a criação de um Plano Regional de Segurança do Doente adaptado às especificidades regionais permitirá conferir maior segurança aos utentes nos vários Serviços e Unidades de saúde, com benefícios diretos p
10 Serviços do SESARAM recebem amanhã acreditação pela DGS
Cerimónia de acreditação da qualidade contará com a presença do diretor geral de Saúde, Francisco George
10 Unidades do SESARAM acreditadas pela DGS
A qualidade dos cuidados de saúde é uma prioridade regional e nacional, referiu Pedro Ramos, que destacou que o objetivo é ter toda a rede de cuidados de saúde acreditada pelo programa de acreditação da qualidade da DGS, baseada no modelo ACSA.
Diálogos sobre Educação-"Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?"
Dando continuidade aos Diálogos sobre Educação, no dia 22 de maio, entre as 09:30 e as 12:30 horas, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, estará entre nós o Engenheiro Luís Paulo Reis da Universidade do Porto para dinamizar uma conversa sobre esta temática.
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026
Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
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O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilingues
Webinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
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Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o Modelo Continente Hipermercados, S.A
O presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)
Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
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Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
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Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
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