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Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro
Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018
Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Proximidade e trabalho em equipa na apresentação das novas equipas do Serviço de Saúde
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Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"
Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha "Não te deixes iludir pelas Novas Drogas"
A Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências lançou, no passado dia 26 de janeiro de 2023, a Campanha “Não te deixes iludir pelas Novas Drogas”.
Circular Informativa S808/2022
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Circular Informativa S21/2022
Conferência "EPIGENÉTICA DAS ADIÇÕES: Uma oportunidade terapêutica e uma maldição para as gerações seguintes"
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018
Plano de Saúde - Monitorização
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Nunca é tarde para aprender!
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DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
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Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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