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"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto SantoO contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Reforço financeiro para a área da Saúde em 2020O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, apresentou, hoje, 21 de janeiro de 2020, as linhas gerais do orçamento para a área da Saúde e Proteção Civil.
Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Menos incêndios florestais em 2017 na RAMPlano Operacional de Combate a Incêndios Florestais terminou com balanço positivo.
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da SaúdeO Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde.
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
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