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Embaixadora da Suécia visita Proteção CivilPara além das habituais apresentações de cumprimentos entre as partes, esta reunião serviu essencialmente para dar a conhecer a orgânica e funcionamento da Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira, bem como tomar conhecimento sobre o Dispositivo de Resposta Operacional Regional disponível em toda a ilha.
Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAMO governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e DependênciasUnidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências é a unidade orgânica de coordenação e apoio à DRS na área das atividades da política regional de luta contra os comportamentos de risco, incluindo os comportamentos aditivos e dependências.
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 165/2022Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Departamento de Planeamento Estratégico e Saúde GlobalUnidade orgânica de coordenação e apoio à DRS nas áreas de promoção da saúde, prevenção da doença, planeamento estratégico e saúde global
Direção de Assuntos FarmacêuticosA Direção de Assuntos Farmacêuticos é a unidade orgânica de coordenação e apoio à DRS na área dos assuntos e serviços farmacêuticos.
Direção de Serviços JurídicosA Direção de Serviços Jurídicos é a unidade orgânica de coordenação e apoio da DRS na área dos assuntos e serviços jurídicos.
Orgânica da DRSA orgânica da Direção Regional da Saúde (DRS) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Despacho n.º 262/2021Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/MAltera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/MCria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
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