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Reorganização Centro de Saúde do Bom JesusEsta alteração vigora a partir das 00h00 do dia 20 de abril e durará pelo período da cerca sanitária à freguesia de Câmara de Lobos.
Governo lança campanha “Mais Verão…Sem Drogas 2018” Destina-se à população em geral, com particular ênfase nos adolescentes e jovens adultos e as suas famílias, empresários e colaboradores de estabelecimentos de diversão e restauração; vendedores ambulantes e promotores de eventos de diversão.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereosSecretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Conselho de Administração vai ser alargado a 5 membrosNovo regulamento do SESARAM vai integrar a direção clínica e a direção de enfermagem como membros efetivos no conselho de administração
Tomásia Alves é a nova presidente do SESARAM, E.P.ENova administração inicia funções a 9 de Janeiro. Futuramente as direcções clínica e de enfermagem passarão a integrar este conselho como membros de pleno direito.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da SaúdeO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
Porto do Funchal reforça papel estratégico na economia regional e celebra 270 anos de históriaO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o Porto do Funchal constitui uma infraestrutura estratégica para a autonomia económica da Madeira e garantiu que o Governo Regional vai prosseguir o investimento na modernização das infraestruturas portuárias, na inovação tecnológica, na digitalização e na sustentabilidade ambiental.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGASConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Turismo de cruzeiros atinge novos máximos na MadeiraO Ventura, com 290 metros de comprimento, tem capacidade para 3.192 passageiros e 1.220 tripulantes.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeirosOs portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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