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Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Madeira acompanha alterações na comparticipação de medicamentos para infertilidadeDe referir que, no ano passado, o pagamento do valor total da comparticipação de medicamentos para tratamento de infertilidade, através do IASAÚDE, IP-RAM, ascendeu aos 153 mil euros, abrangendo 917 utentes.
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Dia histórico para os Bombeiros da RAMAssinala-se hoje um dia histórico para os Bombeiros da RAM, com o início dos pagamentos no âmbito do novo modelo de financiamento, que reflete o compromisso do Governo Regional na valorização e reconhecimento dos Bombeiros da RAM. 
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
SESARAM atualizou salários no valor de 5,5ME O SESARAM procedeu hoje ao pagamento de 5,5 milhões de euros relativos ao SIADAP (Sistema de Avaliação e Desempenho) aos trabalhadores.
Sindicatos dos Médicos assinam acordo com o SESARAMFoi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos acréscimos remuneratórios aos médicos constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 23/23/M, de 28 de junho.
Sindicatos dos Enfermeiros assinam acordo com o SESARAMFoi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos retroativos associados aos acréscimos remuneratórios aos enfermeiros constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 23/23/M, de 28 de junho.
Sindicatos dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e SINTAP assinam acordo com o SESARAMFoi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos acréscimos remuneratórios aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 40/2023/M, de 3 de agosto.
Comunicado SESARAM | 18 de agostoDá-se nota que também no dia de hoje, foi assegurado o pagamento das remunerações dos profissionais do SESARAM e agradece-se às equipas de Recursos Humanos e Informática o trabalho desenvolvido nos últimos dias na recuperação da informação necessária para o funcionamento de toda a estrutura do SESARAM.
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADMEsta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
IASAÚDE reembolsa mais de 470 mil eurosO Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM) realizou, no corrente mês de fevereiro, o pagamento de mais de 470 mil euros aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde, no âmbito do reembolso das despesas de saúde.
Declaração de Pagamentos em AtrasoDeclaração de Pagamentos em Atraso
IASAÚDE apoia com mais de 1,2 milhão de euros tratamentos na área da Medicina Física e de ReabilitaçãoNos primeiros seis meses de 2022, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE) realizou o pagamento de mais de 1,2 milhões de euros referente a atos/técnicas/tratamentos na área da Medicina Física e de Reabilitação (MFR). 
DeclaraçõesPublica-se, em anexo, Declarações referente à Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2019.
Declaração de Pagamentos em AtrasoDeclaração de Pagamentos em Atraso
Declarações que alude o art.º 15 da LCPADeclaração de pagamentos em atraso a 31-12-2017
Madeira deverá aplicar o que for decidido no Continente para o pagamento das horas extrasPagamento das horas extras a 100 por cento é um compromisso do Ministério da Saúde para com os profissionais de saúde e Pedro Ramos vai aplicar as orientações que forem decididas a nível nacional
Declarações artigo 15.º - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso do Gabinete da Secretaria Regional da Saúde
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2022
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
VáriosFarmácias
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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