Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Structure
Saúde e Proteção Civil
SRS
SRS
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
COVID19
Situação Epidemiológica da COVID-19
SaudePC
Hora da saúde e proteção civil
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRS
SRS
Equipa
Equipa
COVID19
COVID-19
SaudePC
SAÚDE&PC
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Structure
Saúde e Proteção Civil
SRS
SRS
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
COVID19
Situação Epidemiológica da COVID-19
SaudePC
Hora da saúde e proteção civil
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Governo quer atrair e fixar novos médicos na Região
O diploma do Governo Regional que cria um sistema de incentivos à fixação dos médicos na Região foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira.
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Vários
Farmácias
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Pagamentos | Programa Ingress@
Compensações de setembro
Pagamentos| Estágios de Verão
Setembro
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Programa Monitor Júnior
Pagamento das compensações de agosto
Programa Ingress@
Pagamento das compensações de agosto
Programa Colombo
Pagamento das compensações de agosto
Subsídios e outros apoios
Subsídios e outros apoios
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023
Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
Portaria 280/2022
Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
JOVEM EM FORMAÇÃO | agosto de 2022
Pagamento das compensações dos jovens
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Brito
Manuel
Governo
Programa
Prevenar
Grupo
Trabalho
conselho
nomeado
novo
Relatório
SRS
2014-2020
Saúde
Regional
Secretário
Plano
Vacinação
Ministro
Macedo
Paulo
hospital
para
Crianças
Conclusões
visita
Porto
Santo
Secretaria
Autónoma
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais