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Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
“A dinâmica da Saúde continua presente, porque a nossa missão é tratar, cuidar e paliar”Este evento teve como objetivo promover a reflexão sobre as diversas dimensões associadas ao cuidado humanizado à Pessoa em processo de cuidados paliativos e as suas repercussões e o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos
Pedro Ramos recorda investimentos do Governo Regional na área dos Cuidados PaliativosNa RAM, a Unidade de Cuidados Paliativos dá resposta a cerca de 70% dos pedidos. Em 2021, a Unidade acompanhou 526 doentes e seus familiares. 
10 anos a cuidar e a confortar em Cuidados Paliativos Em harmonia com o Programa do XIII Governo Regional da Madeira, os Cuidados Paliativos e o Acesso à abordagem paliativa na RAM estão organizados em rede, visando proporcionar, de uma forma adequada, acessibilidade a cuidados paliativos, domiciliários e hospitalares, a todos os cidadãos da RAM. 
Colaboradores solidários apoiam crianças do “Aconchego”O Centro de Acolhimento Aconchego é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, na valência de Centro de Acolhimento Temporário para Crianças em Perigo.
Mais e melhor saúde no Porto SantoSecretário Regional da Saúde anunciou reforço nos cuidados de saúde prestados no centro de saúde da ilha dourada
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DRE e Gonçalves Zarco promovem concurso de fotografia digitalAs inscrições para o concurso de fotografia digital, Paisagens da Madeira, decorrem até ao dia 8 de maio de 2026.
| DRE e Gonçalves Zarco promovem concurso de fotografia digitalAs inscrições para o concurso de fotografia digital, Paisagens da Madeira, decorrem até ao dia 8 de maio de 2026.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Programa Anos Incríveis para Pais Programa de intervenção que tem como objetivo ajudar pais/cuidadores de crianças entre os 3 e os 8 anos a lidar com os desafios da parentalidade.
III Edição do CREE Aventura Esta iniciativa decorreu no dia 18 de julho na Quinta do Santo da Serra
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Exposição e entrega de prémios do concurso de fotografia digital "Paisagens da Madeira"A exposição está patente, no espaço EntreArte, desde o dia 9 de junho até ao final de setembro de 2025.
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Concurso de Fotografia Digital 2024-2025 | Paisagens da Madeira | A Floresta LaurissilvaDirigido às escolas do 3.º ciclo e do ensino secundário da Região detentoras de um Clube Europeu, de um Clube de Fotografia ou de outros projetos que disseminem as temáticas europeias.
Concurso de Fotografia Digital 2024-2025 | Paisagens da Madeira | A Floresta LaurissilvaDirigido às escolas do 3.º ciclo e do ensino secundário da Região detentoras de um Clube Europeu, de um Clube de Fotografia ou de outros projetos que disseminem as temáticas europeias.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Conferência “30 anos do CREE de Santa Cruz”Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento e pessoal das carreiras Técnica Superior; Assistente Técnica e Assistente Operacional da Administração Pública.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
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