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Mapa de Pessoal 2018
Mapa de Pessoal SRS 2018
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Saúde
Mapa
Despacho n.º 277/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 278/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Graça Maria de Bettencourt Jardim Calado Gonçalves da Silva, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 242/2021
Nomeia em comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Ricardo Paulo de Freitas Alves, Técnico Superior da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 243/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a Licenciada Carminda Maria dos Santos Andrade, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 244/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências da Direção Regional da Saúde, o Licenciado Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Técnico Superior de Saúde do mapa de pessoal do SESARAM, EPERAM
Despacho Conjunto n.º 114/2020
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o Licenciado em Medicina, Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, no cargo de Diretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau, e a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Subdiretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 2.º grau
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Mapa de Pessoal
IQ, IP-RAM
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara Gomes
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia Freitas
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Mapa de Pessoal de 2025 do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal de 2025 (em setembro) Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)
Ano de 2025
Mapa de Pessoal 2025
MP 2025
Mapa de Pessoal da DRAE
Aprovado a 10 de julho de 2025
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora Regional
Despacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa de Pessoal da DRAP 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025
Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
E-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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