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Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo ExpressoAna Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Missão, Visão, Valores, Política da QualidadeDefinição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
“Não vamos baixar os braços”Madeira e Açores reforçam posição conjunta em defesa das autonomias e da Política Agrícola Comum.
Apoio a Medidas de Informação Relativas à Política Agrícola Comum (IMCAP). Data limite: 1.1.26, às 12:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes AlvesNomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
PEPACPEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira
DRPPIL reforça importância do investimento nas Políticas de LongevidadeDiretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade destaca urgência de um maior financiamento, com enfoque na prevenção e na sustentabilidade do setor.
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Políticas de Longevidade e Bem-estar: à espera de uma nova visão orçamentalAna Clara Silva, publica artigo na HealthNews – Jornalismo de Saúde, sobre a importância das Políticas de Longevidade para um envelhecimento ativo e saudável.
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e ObjetivosMissão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
Publicitação do Início Do ProcedimentoF.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Governo Regional realiza investimentos no parque de máquinas agrícolasa Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural prestou apoio aos agricultores na cava de terrenos, numa primeira fase para a sementeira de aveia para alimento do gado e, numa segunda fase, deu apoio na cava para a plantação de hortícolas de primavera e instalação de pomares.
Governo disponibiliza Campo Agrícola do Caniçal para recolha de fenoA Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente relembra que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) tem as portas abertas para quem desejar recolher alimento para os animais.
Política de Privacidade – Termos e CondiçõesIQ, IP-RAM
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolasAVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
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