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Avaliação Final do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - dezembro 2020
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Portaria n.º 121/2016, de 4 de maio
Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
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Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).
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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
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Estabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
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