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Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
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Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
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Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
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Formulário Subvenções 2024
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Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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Declaração de Pagamentos em Atraso
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Governo agiliza entrega de documentos para reembolso das despesas em saúde
O balcão localizado na Rua das Pretas vai estar utilizável a partir das 8h30
Pedro Ramos levou experiência da Região na gestão da catástrofe a Lisboa
Isabel Santiago convidou secretário da Saúde a falar a alunos de Medicina sobre o trauma, a catástrofe e a comunicação na gestão da crise
SRS anuncia novo sistema de gestão de frota para melhorar o transporte de doentes
Secretário Regional da Saúde informou os deputados da JPP que o Serviço de Saúde prepara-se para implementar uma nova gestão no transporte doentes.
Portaria n.º 121/2016, de 4 de maio
Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DREN
Orgânica da Direção Regional de Energia
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
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Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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