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Formulário SubVenções 2023Formulário SubVenções 2023
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023 O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde. 
Prémios de inovação em Saúde atribuídos a jovens estudantes Estes trabalhos foram premiados no âmbito da iniciativa do Governo Regional em parceria com a PremiValor Consulting com o propósito de promover a inovação na área da Saúde e o desenvolvimento do Serviço Regional de Saúde.
Projeto de Promoção da Literacia em Saúde abrange todas as escolas de 1º, 2º e 3º ciclos da Região.No âmbito do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), coordenado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, no qual a Direção Regional da Saúde (DRS) é parceira.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IX Festival Regional de Coros Escolares Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
3.º Encontro Regional de Inovação PedagógicaEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Três dias de emoção, história e adrenalina nas estradas da Madeira Rally Madeira Legend 2025 reforça paixão pelos ralis
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
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Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2025/2026Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Secretária Regional de Educação destaca mérito e empenho dos alunos da Escola Básica do CaniçoCerimónia de entrega dos Prémios de Mérito da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço.
Prémios de Mérito na Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroPrémios de Mérito a alunos da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
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