Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Structure
Saúde e Proteção Civil
SRS
SRS
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
COVID19
Situação Epidemiológica da COVID-19
SaudePC
Hora da saúde e proteção civil
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRS
SRS
Equipa
Equipa
COVID19
COVID-19
SaudePC
SAÚDE&PC
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Structure
Saúde e Proteção Civil
SRS
SRS
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
COVID19
Situação Epidemiológica da COVID-19
SaudePC
Hora da saúde e proteção civil
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo Regional
Gabinete do Ensino Superior
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Ofício Circular N.º 129 de 05 de novembro de 2020
Atividades Externas do Desporto Escolar - Suspensão
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-Madeira
Todos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Ausência e suspensão do mandato
Suspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 59
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente - ano escolar 2017/2018
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação de desempenho docente
Através do Despacho n.º 256/2017, de 23 de maio, determinou-se a prorrogação da suspensão para o ano escolar de 2017/2018
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 17
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 2368/2015
Prorrogação excecional de mobilidades
Oficio Circular n.º 34
Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Brito
Manuel
Governo
Programa
Prevenar
Grupo
Trabalho
conselho
nomeado
novo
Relatório
SRS
2014-2020
Saúde
Regional
Secretário
Plano
Vacinação
Ministro
Macedo
Paulo
hospital
para
Crianças
Conclusões
visita
Porto
Santo
Secretaria
Autónoma
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais