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Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em medicina.
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em MedicinaPublicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em Dietética e Nutrição
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Mestre em Engenharia em Informática
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços Cessação por mútuo acordo de contrato na modalidade de avença
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Fisioterapia Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Fisioterapia
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Medicina Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviço - Medicina
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços(fisioterapia)
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença(medicina).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (medicina)
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (fisioterapia).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Procedimento Concursal Comum - Assistente TécnicoPublicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos
Procedimento Concursal Comum - Oficiais de Registo - Publicitação da Ata n.º 5Publicitação da Ata n.º 5 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Aviso -  Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece um auxílio financeiro extraordinário aos agricultores da ilha do Porto Santo para a contenção do coelho.
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social
Procedimento Concursal Comum - Assistente OperacionalPublicitação da Convocatória para Prova Escrita de Conhecimento (PEC), no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 485/2025, de 29 de dezembro)
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoPublicitação do Reagendamento da Entrevista Pública de Seleção, no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 480/2025, de 29 de dezembro)
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