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Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em MedicinaPublicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em Dietética e Nutrição
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Mestre em Engenharia em Informática
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços Cessação por mútuo acordo de contrato na modalidade de avença
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Fisioterapia Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Fisioterapia
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Medicina Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviço - Medicina
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços(fisioterapia)
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença(medicina).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (medicina)
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (fisioterapia).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalReferente ao projeto de portaria que aprova o “Regulamento de serviço do regadio do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira”
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, titulares de 12.º ano de escolaridade ou equivalente na Divisão de Serviços Partilhados. Ofertas de emprego público com os Códigos n.ºs OE202601/00054 e OE202601/00055
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos. Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
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