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Circular Normativa S452/2022Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física - IAN-AFO IAN-AF caracterizou as dimensões alimentares, de atividade física e antropométricas por regiões Portuguesas e condições socioeconómicas de acordo com determinantes em saúde.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Seminário “Direito e Gestão do Desporto: Direito do Desporto em Portugal"Juan Gonçalves e Catarina Barros estiveram presentes na ação formativa.
Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?Estão abertas inscrições para diversos cursos destinados a Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos das Escolas da RAM.
Bolsas para o estrangeiroBolsas para estudos superiores fora de Portugal
Miguel Albuquerque defende voto eletrónicoO presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Jovens em processo de capacitação para a participação democráticaSessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Assinatura do protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicólogos PortuguesesEste evento decorreu no dia 22 de outubro, às 09h30, no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
Ainda não decidiste onde e o que queres estudar? Dia 27 de fevereiro, visita a Study Abroad Portugal!
Regressos da Venezuela exigem apoios30 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
XXV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 26 e 27 de novembro 2020Realizou-se, por videoconferência, a XXV CPRUP presidida pelo Conselho Departamental de Maiote
Albuquerque participa na XXV Conferência dos Presidentes das RUP15 de novembro de 2020 - JM Madeira
EstamosON – NÃO PARAMOS!Governo Regional da Madeira
ALBUQUERQUE EM BRUXELAS PARA O ENCONTRO INTERCALAR DE PRESIDENTES DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS16 novembro 2019 - JM Madeira
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
“É evidente uma cada vez menor aposta numa Europa das Regiões”Presidente do Governo defendeu importância da Política de Coesão, enquanto matriz da solidariedade e da construção da UE
Açores e Madeira representados hoje em Las Palmas em conferência das regiões ultraperiféricas22 novembro 2018 - JM Madeira
Encontro-Diálogo com os Cidadãos "Que Europa queremos para o futuro?"Evento realiza-se a 26 de outubro de 2018, no Museu de Eletricidade - Casa da Luz
Madeira a acompanhar a par e passo a situação na VenezuelaMiguel Albuquerque está preocupado com a situação dos madeirenses na Venezuela. E diz que o Governo Regional está a par e passo o que ali se passa. O governante diz que devem ser envidados todos os esforços para conseguir a libertação dos nossos conterrâneos.
Decreto Regulamentar 9/2018Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
"Governo Central trata os cidadãos da Madeira como cidadãos de segunda"O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, abordou hoje, à margem da Festa da Vindimas, no Estreito de Câmara de Lobos, um conjunto de matérias relevantes para a Região, e que se encontram na dependência do Governo da República, para elucidar a prossecução de uma política de separatismo, em curso, a partir de Lisboa.
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