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Redução do teor de sal e açúcar nos produtos alimentares
Relatório do Progresso da Reformulação dos Alimentos em Portugal 2018-2021
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
Empreitada de "Reformulação do Nó do Cortado"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2023-DRE)
Nó da Cancela reformulado até final do verão de 2024
O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a obra de reformulação do nó rodoviário da Cancela irá para o terreno em maio do próximo ano, devendo estar concluída até final do verão de 2024, 15 meses após o seu início. O concurso público, recorde-se, foi lançado no passado dia 17.
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2021
PPRCIC
Empreitada de "Reformulação de 2 Entroncamentos na ER 204 - Figueirinhas"
ER 204 - Funchal / Porto Novo
Obras praticamente concluídas na rotunda do Porto Santo
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou, hoje de manhã, a obra de reformulação do entroncamento da ER 120 do Porto Santo. Esta intervenção está “praticamente concluída e representa um investimento de cerca de 700 mil euros mais IVA”, referiu na ocasião.
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos – Porto Santo"
ER 120 - Cidade Vila Baleira
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 129/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo” ]
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 130/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “ER 204 - Figueirinhas. Reformulação de 2 Entroncamentos” ]
Empreitada de "Reformulação de 2 Entroncamentos na ER 204 - Figueirinhas"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2018-DRE)
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2018-DRE)
Fichas de reformulação de objetivos (Word)
Fichas de reformulação de objetivos (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/009/M, de 21 de agosto
Fichas de reformulação de objetivos (Pdf)
Fichas de reformulação de objetivos (Pdf) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
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