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IASAÚDE comparticipou mais de 924 mil euros em consultas no ano passado
Este regime convencionado resulta de uma lógica de complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, permitindo o alargamento das opções disponibilizadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) e o financiamento dessas despesas de saúde.
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais agradece empenho do Governo Regional na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Pedro Ramos destaca importância da formação na área do regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Esta Oficina de Proteção Civil com o tema “Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios” pretende consciencializar os participantes para a importância de cumprir com a legislação em vigor relativamente a esta matéria.
Proteção Civil implementa ação no âmbito do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Esta ação será ministrada por um técnico da Divisão de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), um departamento do SRPC, IP-RAM que, no ano transato, analisou 86 projetos de SCIE, 82 processos referentes a medidas de autoproteção e realizou ainda 32 inspeções regulares a diversos edifícios e recintos na RAM.
Dirigentes da Saúde reúnem com Sindicato dos TSDT
A reunião teve como objetivo comparar a aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/M, de 17 de maio e a Lei n.º 34/2021, de 8 de junho, diplomas que estabelecem o regime remuneratório aplicável à carreira destes técnicos, o primeiro na Região Autónoma da Madeira e o segundo a nível nacional.
Vacinação contra a Gripe e COVID-19 esta sexta e sábado no Porto Santo
A campanha de vacinação acontece em regime de porta aberta, entre as 9h30 e as 17h00 (na sexta-feira) e das 09h00 às 16h00 (no sábado), no Centro de Congressos do Porto Santo.
A Vacinação contra a Gripe é Sazonal, agora a Vacinação contra a COVID-19 também!
Iniciou-se a segunda fase da Campanha de Vacinação contra a Gripe, que decorre desde setembro com a vacinação de utentes institucionalizados e profissionais de instituições de saúde e sociais, e que agora se expande a toda a população-alvo, num regime de porta aberta.
Horário da vacinação pediátrica contra a COVID-19 no Funchal foi alargado
O alargamento da disponibilidade do Centro de Vacinação do Funchal, em regime sem marcação, para a vacinação das crianças dos 5 aos 11 anos, pretende dar resposta à procura e intensificar o ritmo da vacinação nesta faixa etária ainda no período de férias letivas.
SESARAM ministra curso de catástrofe em Lisboa
“Estou confiante que contribuímos, com a experiência que detemos em situações reais, para que Lisboa seja uma cidade mais segura e mais preparada para responder a situações de catástrofe” afirmou o secretário regional da Saúde, João Faria Nunes, na cerimónia de entrega de certificados que decorreu, no passado dia 14 de Outubro, na sede da Caixa Geral de Depósitos. Esta formação diferenciada preparou quase uma centena de elementos dos serviços de segurança de Lisboa, (Policia Municipal, Regime
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Despacho Conjunto n.º 103/2023
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Despacho Conjunto n.º 90/2023
Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Despacho n.º 130/2023
Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M
Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 9/2023
Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Decreto-Lei n.º 15/2023
Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência
Despacho n.º 428/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Decreto-Lei n.º 81/2022
Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço
Despacho n.º 393/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, a licenciada em Farmácia – Dr.ª Maria Filomena Freitas Cortez Lima Seabra, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 390/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, o licenciado em Psicologia – ramo de Psicoterapia e Aconselhamento – Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, do mapa de pessoal do SESARAM, E.P.E.
Despacho n.º 391/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, o licenciado em Direito – Dr. Ricardo Paulo de Freitas Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 392/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, a licenciada em Ciências Farmacêuticas – Ramo Farmácia de Oficina e Hospitalar – Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 389/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada em Engenharia Química – Eng.ª Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 783/2022
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de setembro de 2022 até às 23:59 horas do dia 30 de setembro de 2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 698/2022
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 e agosto de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de agosto de 2022
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
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