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Governo quer atrair e fixar novos médicos na Região
O diploma do Governo Regional que cria um sistema de incentivos à fixação dos médicos na Região foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Portaria n.º 261/2024
Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Ofício Circular N.º 176 de 5 de dezembro de 2025
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 20 de janeiro de 2026
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Ofício Circular N.º 146 de 15 de outubro de 2025
Convite Reunião - Programa de Leitura - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 124 de 19 de setembro de 2025
Convite para a 1.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 7 de outubro
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025
Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 109 de 8 de setembro de 2025
Projeto "A Magia da Leitura"
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itinerante
Projeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
Despacho 607/2025
Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Revista Diversidades N.º 66 - Escola e bem-estar emocional
Janeiro a junho 2025
N.º 66 - Escola e bem-estar emocional
Janeiro a junho 2025
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Ofício Circular N.º 087 de 13 de junho de 2025
Convite para a 3.ª reunião geral do Pojeto Baú de Leitura - 10 oe tulno
Ofício Circular N.º 068 de 27 de maio de 2025
Preparação do ano letivo 2025-2026 - Programa de leitura 1º ciclo
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