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Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM.
“Estamos a testar cada vez mais"
Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018
Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018
Plano de Saúde - Monitorização
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Projeto Todos Podem Ler
O programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 27 de maio, Graça Faria, Chefe da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), e Ana Maria Vieira, da equipa de coordenação dos Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
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Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Provas-Ensaio 2026
O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 13 de abril, Ana Margarida Magalhães, da Direção de Serviços de Investigação, Formação e Inovação Educacional.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Prestações familiares - DL 133-B/97
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.
O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.
No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
Sentenças
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Manuel
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Relatório
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