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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026QUAR SRS 2026
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
HSPC – “Carnaval, diversão com saúde”A DRS relembra que o Carnaval é um momento de diversão, mas os cuidados básicos de saúde podem fazer toda a diferença para que possam aproveitar este período de forma segura e saudável. Divirta-se, com responsabilidade!
SESARAM inicia as comemorações do 50º aniversario do Hospital Nelio MendonçaNa sessão, o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, traçou as linhas de futuro do SESARAM, considerando que a digitalização da saúde bem como a construção do novo hospital irão ditar uma melhor resposta aos utentes, assente num novo modelo de governação clínica.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM. “Estamos a testar cada vez mais"
Madeira quer estar totalmente cardioprotegidaPrograma regional de desfibrilhação automática externa tem 2114 operadores e 123 aparelhos de DAE, mas serviço regional de Protecção Civil quer aumentar cobertura regional
“Percursos de literacia – uma Saúde próxima”Pedro Ramos esteve já em contacto com a população de Santo António, São Roque e ontem, no Imaculado Coração de Maria, no concelho do Funchal.
Grupo de Trabalho para o novo hospital entrega 1º fase do Relatório ao SRSO Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Brito recebe amanhã, dia 29 de Maio de 2015, pelas 16 horas, o coordenador do Grupo de Trabalho para a construção do novo hospital, Dr. Filomeno Paulo para a entrega da 1ª fase do Relatório sobre a Sustentação Técnica da Necessidade de um Novo Hospital para a Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Oferta de emprego330 - Inglês - 1 vaga (Necessidade temporária)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembroDesigna o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
SICI GENERAL ASSEMBLY 202618th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Seminário "Mentes em Movimento : compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção" O programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 30 de outubro, Dina Aveiro, Chefe da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, e Carina Lobato Faria, psicóloga clínica e da saúde, mentora e oradora no seminário.
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
EntreArte, uma entrada para a arteEspaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
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