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Santana com quase 100 por cento de cobertura da população com médico de família
Pedro Ramos concluiu visita aos centros de saúde de Santana
Madeira tem uma taxa de cobertura vacinal acima dos 98 %
Esta elevada cobertura vacinal permite imunizar quem é vacinado, mas também evitar a propagação de doenças, uma vez que a imunidade de grupo impede a circulação de agentes patogénicos.
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 21.11.2021
Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 14.11.2021
Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
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Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
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Inscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastante
Sic Notícias 11-07-2025
Áreas de Educação e Formação
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Deveres das Empresas / Instituições
No decorrer da Formação
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
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Brito
Manuel
Governo
Programa
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Relatório
SRS
2014-2020
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Vacinação
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