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Nova Unidade de Saúde do Porto Santo irá disponibilizar TAC à população
A Tomografia Axial Computorizada (TAC), será uma realizada e irá evitar deslocações e transferência de doentes para o Hospital Dr. Nélio Mendonça só para fazer este tipo de exame não invasivo.
Antiga escola do Seixal acolherá Centro de Saúde
A transferência do Centro de Saúde local para as instalações da escola desativada, vai permitir assegurar melhores condições, quer de trabalho para os profissionais de saúde, quer de atendimento aos utentes residentes na freguesia do Seixal.
IASAÚDE COM REEMBOLSOS EM DIA
Foram pagos no total 4096 processos de utentes através de transferência bancária.
Governo Regional disponibiliza ajuda ao SNS para receber doentes COVID-19 do Continente português
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, já estabeleceu o contacto com a ministra da Saúde, Marta Temido, e a operação da transferência dos doentes COVID-19 será operacionalizada, assim que obtiver resposta positiva por parte do Ministério da Saúde.
Governo transfere 44 altas problemáticas para Câmara de Lobos
O número elevado alta clínicas que permanecem nas unidades hospitalares condiciona internamentos de situações agudas.
Projeto RASPA - Rede Atlântica para a vigilância Sanitária dos Produtos Pesqueiros e Aquícolas
O projeto centra-se no estudo do estado da arte, no reforço de capacidades e conhecimento, e no planeamento do sistema de vigilância conjunto, assim como na transferência de boas práticas para o setor pesqueiro e aquícola, contribuindo para elevar a qualidade sanitária dos produtos
Deliberação n.º 975/2021
Alteração ao Regulamento de Remodelação, Ampliação e Transferência Provisória de Instalações de Farmácia para Realização de Obras
Aviso n.º 34/2021/M
Autorização de transferência de instalações de distribuição e manutenção da autorização para comercialização por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Transferências
Farmácias
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
Submissão relativa a 2023
Madeira marca presença na “Portugal Smart Cities”
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, participa, esta terça-feira, na “Portugal Smart Cities”, uma cimeira considerada como o maior evento nacional de transferência de conhecimento e que decorre, na Feira Internacional de Lisboa - FIL, ao longo de três dias.
Secretaria Regional de Mar e Pescas promove campanha - Gamba-da-Madeira 2022
Esta campanha decorreu no âmbito do projeto comunitário MARISCOMAC. Possuindo a ambição de promover o desenvolvimento de conhecimentos e transferência de tecnologias, visando fomentar a exploração e comercialização sustentável de mariscos na Macaronésia. É de relevar que este é o único projeto INTERREG MAC coordenado pela Madeira, nomeadamente pela Direção Regional do Mar.
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Regionalização dos Serviços de Registos e Notariado
DL n.º 247/2003, de 8 outubro
Casa Pronta
O serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Presente e futuro da Região em programa de TV
Série de 6 episódios será emitida na RTP Internacional e dá a conhecer investigação, inovação, empreendedorismo, transferência de conhecimento e transformação digital na região autónoma
Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE. Período de consulta: 07.05.2020 – 30.07.2020
Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE
Como requerer o pagamento de prestações de Segurança Social por transferência bancária?
No atual quadro das medidas de prevenção da COVID-19, o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM), através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no sentido de proteger os beneficiários da RAM, divulga o seguinte quanto à indicação de IBAN para recebimento de prestações sociais de segurança social - pensões ou outras prestações.
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 57/2019
Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Diploma que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Relatório CNE: Participação autárquica na gestão das ofertas de educação e formação
"O presente relatório destina-se a apoiar a elaboração de uma recomendação sobre a participação autárquica na gestão das ofertas de educação e formação, no quadro da recente Lei nº50/2018, de 16 de agosto, e do Projeto de Decreto Sectorial – Educação, referentes à transferência de competências da administração central para as autarquias locais e as entidades intermunicipais"
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
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