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Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticos
A Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira Brava
A governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Balcão de Reembolsos das despesas de Saúde na Ribeira Brava celebra 4 anos
O balcão de reembolsos da Ribeira Brava tem se revelado um serviço essencial para a população, facilitando o acesso aos reembolsos das despesas de saúde.
Pedro Ramos destaca evolução e diferenciação do Serviço de Nefrologia no Encontro Renal 2024
Baseando-se no conceito introduzido por Michael “Value-Based HealthCare”, Pedro Ramos, lembrou que o que se pretende para o futuro é um modelo de atuação centrado no Value-Based HealthCare, onde “todos os atos devem acrescentar valor para os utentes, para os profissionais e para as instituições”.
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024
O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
Medicina dentária disponível no Centro de Saúde da Ribeira Brava
Recorde-se que as consultas de medicina dentária também já estão disponíveis nos Centros de Saúde do Caniço e de Santana desde o dia 1 de agosto.
Recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurança
De 3 a 5 de agosto, a Região é cenário da emblemática prova de automobilismo Rali Vinho Madeira.
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populações
O principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Recomendações da Direção Regional da Saúde para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurança
Respeite as indicações da organização e das forças de segurança. Mantenha-se em local seguro. Divirta-se, mas previna os acidentes.
COVID-19: Vacinadas 600 pessoas no pavilhão da Serra de Água
A vacinação contra a COVID-19 no concelho da Ribeira Brava contou com a colaboração da Câmara Municipal a qual auxiliou no transporte dos utentes.
Pedro Ramos visitou corporação de Bombeiros da Ribeira Brava
Secretário quer manter relação de proximidade com os bombeiros
Trabalho com as câmaras norteia ação do Governo
Pedro Ramos presidiu em representação do Governo Regional às comemorações do 103º aniversário do concelho da Ribeira Brava
Projeto de Promoção da Literacia em Saúde abrange todas as escolas de 1º, 2º e 3º ciclos da Região.
No âmbito do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), coordenado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, no qual a Direção Regional da Saúde (DRS) é parceira.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 2.8.2023
Título: "Assista à prova em plena segurança"
Recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira 2023
De 3 a 5 de agosto, a Região é cenário da emblemática prova de automobilismo Rali Vinho Madeira. A DRS emite recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurança.
Rali Vinho Madeira 2022
No âmbito da prova de automobilismo Rali Vinho Madeira que, decorre de 04 a 06 de agosto, a DRS divulga algumas recomendações à população em geral.
Recomendações para assistir ao rali
Recomendações
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino
O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
CREE da Ribeira Brava/Ponta do Sol promoveu a iniciativa "Da minha Janela: Um conto para todos!"
No âmbito das atividades alusivas aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, realizou-se, no Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, a iniciativa “DA MINHA JANELA: Um conto para TODOS!”.
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
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Orgânica da Direção Regional de Informática
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