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Pedro Ramos convida enfermeiros finalistas a fazer parte do Serviço Regional de Saúde
O governante felicitou os recém-licenciados e convidou-os a fazer parte do Serviço Regional de Saúde, o qual irá abrir vagas para a contratação de 200 novos enfermeiros, com reserva de recrutamento prolongado.
Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018
Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Novo Hospital em fase final de projeção
Esta manhã, decorreu na biblioteca do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a apresentação da fase final com a equipa de projetistas da ARIPA, que contou com a presença do secretário regional da Saúde, Pedro Ramos.
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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação Anual
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DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ofício Circular N.º 091 de 23 de junho de 2025
Encontro final do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 090 de 23 de junho de 2025
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
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DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
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