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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
QUAR SRS 2026
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de Saúde
Um diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Registo Oncológico da Madeira apresenta estudo epidemiológico em congresso internacional
A realização deste tipo de trabalhos e a participação em eventos desta dimensão permite aos especialistas da área perceber de que forma evoluíram com o tempo os tumores em estudo, e colocar esses resultados em perspetiva com outras realidades noutras regiões ou países.
Governo Regional promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde, nas pessoas reformadas
Inquérito à população reformada
ATL’s, Centros Comunitários e Estabelecimentos de Ensino visitaram o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Quem são os Agentes de Proteção Civil, como efetuar uma chamada 112 de forma eficiente e como elaborar um Plano de Emergência Familiar, são alguns dos temas abordados durante a visita, para além de terem oportunidade de ficar a conhecer a Equipa Medicalizada de Intervenção Rápida – EMIR e os equipamentos que compõem o veículo e a Brigada Helitransportada, que mostram um pouco daquele que é o desempenhar da sua missão durante um dia de serviço.
Apresentação dos resultados do estudo sobre o “Impacto Económico e Psicossocial do Cancro da Mama em Portugal”
A investigação foi realizada entre março e setembro de 2021 e envolveu uma amostra composta por mil doentes e sobreviventes de cancro da mama, residentes em Portugal.
Saúde disponibiliza bolsas de estudos a estudantes universitários na Madeira
Esta ação está integrada no projeto de investigação e desenvolvimento, financiados e/ou cofinanciados pela União Europeia no âmbito do programa Horizon 2020. Projetos promovidos entre o Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias (UNINOVA) e o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira (RAM), através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Infeções hospitalares diminuíram na Região em 2017
Estes resultados constituem uma importante evolução na qualidade e na segurança dos cuidados de saúde na Região e resultam do grande empenho dos nossos profissionais de saúde, na adesão às medidas gerais de prevenção e controlo de infeção.
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da Madeira
As três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDE
É um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimento
Secretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
LREC
Orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026
Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em prova
A competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
DRAM
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Ofício Circular n.º 28/2026
Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
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