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Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAMOs contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
SESARAM vence grande Prémio da Sociedade Portuguesa de PediatriaA atribuição do Grande Prémio, o principal da SPP, representa um reconhecimento importante para o trabalho que tem vindo a ser realizado na Região Autónoma da Madeira, na área da vacinação e, em particular, na imunização contra o VSR.
Proteção Civil formou 1066 Agentes de Proteção CivilAtravés da Divisão de Formação, que tem como atribuição, promover a formação humana, profissional e cultural dos bombeiros e demais agentes de proteção civil.
Governo Regional entrega uma nova ambulância à Cruz Vermelha PortuguesaA atribuição desta viatura à CVP decorreu na sequência do contrato-programa estabelecido em julho de 2023.
Serviço de Nefrologia do SESARAM mantém certificação de nível bomEsta atribuição é o resultado de uma auditoria de avaliação realizada pela DGS em 10 de Abril de 2024, em que ficou assegurado o nível de certificação inicialmente obtido, permitindo ao Serviço de Nefrologia potenciar, continuamente, o seu desempenho e manter o foco na qualidade dos serviços prestados aos utentes do SESARAM, EPERAM.
Centro de Saúde de Câmara de Lobos mantém certificação de nível BomSegundo os prazos estabelecidos, a certificação deste Centro de Saúde é válida até maio de 2027. Esta atribuição é o resultado de uma auditoria de avaliação realizada, no passado dia 24 de abril, pela DGS ao respetivo Centro de Saúde.
IASAÚDE assegura parceria com mais de 400 prestadoresAs parcerias surgem no âmbito de acordos de facturação, cooperação e convenções estabelecidas, atribuição de reembolsos no âmbito das despesas de saúde, bem como com prestadores aderentes aos programas de saúde e as farmácias comunitárias da Região.
Pedro Ramos reforça a capacitação de mais 36 novos enfermeirosPara o governante, esta cerimónia de atribuição de diplomas simboliza a sustentabilidade, a melhoria e a manutenção da capacitação do nosso Sistema Regional de Saúde. 
SESARAM defende a atribuição de 4 pontos para todos os colaboradores durante a COVID-19 Importa sublinhar que todo o colaborador do Serviço de Saúde da RAM, pode solicitar a avaliação do desempenho tendo por base a ponderação curricular, caso considere que a atribuição dos 4 pontos não reflete a sua atividade.
SESARAM assinala o Dia Nacional da Reabilitação RespiratóriaEste projeto mereceu, a atribuição de uma menção honrosa na 2ª edição do Prémio Luísa Soares Branco, em 2022, uma parceria entre a Respira – Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras doenças respiratórias crónicas e a Linde Saúde.
IASAÚDE aposta no fortalecimento das relações institucionaisDurante 2022, foram celebrados seis contratos-programa entre o Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, e instituições nas áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, para a atribuição de um apoio financeiro num valor superior a 65 mil euros.
Pedro Ramos manifesta desagrado com a atribuição do número de vagas para a formação de médicos na MadeiraÀ margem da cerimónia, Pedro Ramos aproveitou a oportunidade para manifestar o seu descontentamento quanto ao número de vagas para o Internato Médico atribuídas à Madeira, um número manifestamente inferior ao solicitado e às necessidades da RAM, situação que tem vindo a ser recorrente nos últimos anos.
77 novos médicos internos iniciam formação no SESARAM Neste momento encontram-se 210 médicos internos em formação no Serviço de Saúde da RAM. De acordo com o governante, a Madeira tem capacidade para receber mais médicos no âmbito da sua formação, pelo que irá voltar a sensibilizar as estruturas nacionais para a atribuição de mais vagas à RAM. 
Projeto de “Reabilitação Cognitiva” do SESARAM merece menção honrosa O projeto de “Reabilitação Cognitiva”, dinamizado pelo Serviço de Medicina Física e Reabilitação do SESARAM, mereceu a atribuição de uma menção honrosa “Caráter Inovador” no 8º Prémio de Saúde Sustentável.
Medicina da Dor do SESARAM obtém idoneidade formativa para o Master Profesional en Medicina del DolorO Centro Multidisciplinar de Medicina do Dor – Dr. Rui Silva (CMMDor) do Serviço de Saúde do RAM (SESARAM), dirigido pelo médico Duarte Correia, obteve a atribuição da idoneidade formativa no âmbito do Master Profesional en Medicina del Dolor, conferido pela Sociedad Española Del Dolor, em parceria com a Universidad Europea Miguel de Cervantes.
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Distinção da RAM com o Prémio “Melhor Poster” na 18ª Edição do PBPSA Região Autónoma da Madeira foi distinguida na 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) com a atribuição do prémio de “Melhor Poster” ao projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio (CAD)”, desenvolvido pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM.
Despacho Conjunto n.º 104/2024Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório, previsto no artigo 62.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho
Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Portaria n.º 118/2009Estabelece o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêuticos permanentes
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2026. 
Casa +Eficiente com 98 candidaturas aprovadasA IHM celebrou 30 novos contratos para atribuição de apoio, no âmbito do Programa Casa + Eficiente. O período de candidaturas terminou no passado dia 31 de dezembro de 2025, tendo resultado num total de 98 candidaturas aprovadas, perfazendo um investimento global de 1.082.275,17€, financiado ao abrigo do PRR.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações Ornitológicas da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Resolução que procede à segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado da Região Autónoma da Madeira.
Projeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMProjeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
«Estabelecemos como prioridade a habitação e não vamos parar por aqui»Albuquerque esteve na entrega de mais 20 habitações a famílias, desta feita em Santana, onde reiterou que o seu Executivo vai prosseguir com a construção de habitação para atribuição em Renda Reduzida e reforçar resposta com habitação cooperativa e habitação social
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