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Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAM
Os contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
SESARAM vence grande Prémio da Sociedade Portuguesa de Pediatria
A atribuição do Grande Prémio, o principal da SPP, representa um reconhecimento importante para o trabalho que tem vindo a ser realizado na Região Autónoma da Madeira, na área da vacinação e, em particular, na imunização contra o VSR.
Proteção Civil formou 1066 Agentes de Proteção Civil
Através da Divisão de Formação, que tem como atribuição, promover a formação humana, profissional e cultural dos bombeiros e demais agentes de proteção civil.
Governo Regional entrega uma nova ambulância à Cruz Vermelha Portuguesa
A atribuição desta viatura à CVP decorreu na sequência do contrato-programa estabelecido em julho de 2023.
Serviço de Nefrologia do SESARAM mantém certificação de nível bom
Esta atribuição é o resultado de uma auditoria de avaliação realizada pela DGS em 10 de Abril de 2024, em que ficou assegurado o nível de certificação inicialmente obtido, permitindo ao Serviço de Nefrologia potenciar, continuamente, o seu desempenho e manter o foco na qualidade dos serviços prestados aos utentes do SESARAM, EPERAM.
Centro de Saúde de Câmara de Lobos mantém certificação de nível Bom
Segundo os prazos estabelecidos, a certificação deste Centro de Saúde é válida até maio de 2027. Esta atribuição é o resultado de uma auditoria de avaliação realizada, no passado dia 24 de abril, pela DGS ao respetivo Centro de Saúde.
IASAÚDE assegura parceria com mais de 400 prestadores
As parcerias surgem no âmbito de acordos de facturação, cooperação e convenções estabelecidas, atribuição de reembolsos no âmbito das despesas de saúde, bem como com prestadores aderentes aos programas de saúde e as farmácias comunitárias da Região.
Pedro Ramos reforça a capacitação de mais 36 novos enfermeiros
Para o governante, esta cerimónia de atribuição de diplomas simboliza a sustentabilidade, a melhoria e a manutenção da capacitação do nosso Sistema Regional de Saúde.
SESARAM defende a atribuição de 4 pontos para todos os colaboradores durante a COVID-19
Importa sublinhar que todo o colaborador do Serviço de Saúde da RAM, pode solicitar a avaliação do desempenho tendo por base a ponderação curricular, caso considere que a atribuição dos 4 pontos não reflete a sua atividade.
SESARAM assinala o Dia Nacional da Reabilitação Respiratória
Este projeto mereceu, a atribuição de uma menção honrosa na 2ª edição do Prémio Luísa Soares Branco, em 2022, uma parceria entre a Respira – Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras doenças respiratórias crónicas e a Linde Saúde.
IASAÚDE aposta no fortalecimento das relações institucionais
Durante 2022, foram celebrados seis contratos-programa entre o Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, e instituições nas áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, para a atribuição de um apoio financeiro num valor superior a 65 mil euros.
Pedro Ramos manifesta desagrado com a atribuição do número de vagas para a formação de médicos na Madeira
À margem da cerimónia, Pedro Ramos aproveitou a oportunidade para manifestar o seu descontentamento quanto ao número de vagas para o Internato Médico atribuídas à Madeira, um número manifestamente inferior ao solicitado e às necessidades da RAM, situação que tem vindo a ser recorrente nos últimos anos.
77 novos médicos internos iniciam formação no SESARAM
Neste momento encontram-se 210 médicos internos em formação no Serviço de Saúde da RAM. De acordo com o governante, a Madeira tem capacidade para receber mais médicos no âmbito da sua formação, pelo que irá voltar a sensibilizar as estruturas nacionais para a atribuição de mais vagas à RAM.
Projeto de “Reabilitação Cognitiva” do SESARAM merece menção honrosa
O projeto de “Reabilitação Cognitiva”, dinamizado pelo Serviço de Medicina Física e Reabilitação do SESARAM, mereceu a atribuição de uma menção honrosa “Caráter Inovador” no 8º Prémio de Saúde Sustentável.
Medicina da Dor do SESARAM obtém idoneidade formativa para o Master Profesional en Medicina del Dolor
O Centro Multidisciplinar de Medicina do Dor – Dr. Rui Silva (CMMDor) do Serviço de Saúde do RAM (SESARAM), dirigido pelo médico Duarte Correia, obteve a atribuição da idoneidade formativa no âmbito do Master Profesional en Medicina del Dolor, conferido pela Sociedad Española Del Dolor, em parceria com a Universidad Europea Miguel de Cervantes.
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Portaria n.º 228/2026
Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
Portaria n.º 375/2025/1
Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Distinção da RAM com o Prémio “Melhor Poster” na 18ª Edição do PBPS
A Região Autónoma da Madeira foi distinguida na 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) com a atribuição do prémio de “Melhor Poster” ao projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio (CAD)”, desenvolvido pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM.
Despacho Conjunto n.º 104/2024
Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório, previsto no artigo 62.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 130/2023
Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Portaria n.º 118/2009
Estabelece o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêuticos permanentes
Atletas Medalhados no Ténis de Mesa foram homenageados pela ATM Madeira
David Gomes integrou cerimónia de atribuição de louvores a atletas e clubes desportivos.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)
Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Novo enquadramento legal desde 1 de junho de 2026
Lei n.º 23/2026, de 1 de junho passa a reger a atribuição o Subsídio Social de Mobilidade (SSM)/Mecanismo de Continuidade Territorial (MCT)
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)
Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
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