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Medidas de proteção contra o calorAtenção às pessoas em situações que as tornam mais vulneráveis ao calor! Como as crianças, as grávidas, os idosos, as pessoas que vivem com doenças crónicas, e as pessoas com mobilidade reduzida
Balanço 27 de junho: "52 operacionais no terreno em patrulhamento e vigilância constante"A RAM esteve com aviso vermelho devido ao calor extremo durante 24 horas, entre as 18h do dia 26 e as 18h do dia 27 de junho. Embora haja já um desagravamento da situação, esta semana foi definida como semana de maior atenção e vigilância devido às previsões meteorológicas, com temperaturas muito elevadas, e ao risco de incêndio.
Novo Regulamento que Aprova o Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAMProcedimento de Elaboraçao do Novo Regulamento que Aprova o Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares CertificadasFoi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços do Gabinete dos Assuntos Parlamentares - Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico, direção intermédia de 1.º grau do Gabinete do Secretário Regional (Aviso n.º 265/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Proteção de Dados, direção intermédia de 2.º grau do Gabinete do Secretário Regional. (Aviso n.º 266/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 145, Suplemento, de 13 de agosto de 2025
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e EconomatoAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e Economato - BEP - OE202507/00190
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