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Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.° grau.Procedimento de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão – cargo de direção intermédia de 2.º grau – estrutura flexível da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, Direção de Serviços de Apoio Técnico, Programação e Políticas - Divisão de Apoio Técnico e Acompanhamento.
Procedimento Concursal - Cargo de Chefe de Divisão PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO – CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU – ESTRUTURA FLEXÍVEL DA DIREÇÃO REGIONAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS E LONGEVIDADE, DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, PROGRAMAÇÃO E POLÍTICAS - DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO
Procedimento de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, Expediente e Arquivo – Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau.Procedimento de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, Expediente e Arquivo – Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau. - Divisão de Apoio à Gestão, Expediente e Arquivo da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 393/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, a licenciada em Farmácia – Dr.ª Maria Filomena Freitas Cortez Lima Seabra, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 389/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada em Engenharia Química – Eng.ª Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde PúblicaAbertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde AmbientalAbertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 277/2021Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 278/2021Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Graça Maria de Bettencourt Jardim Calado Gonçalves da Silva, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Ofício Circular N.º 010 de 14 de janeiro de 2026Concurso Nutrichefe Ensinos Secundário e Profissional - 2025/2026
Aviso n.º 484/2025ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
Concurso Nutrichefe | Ensino Secundário e Profissional da RAMO concurso Nutrichefe está de volta e conta com a tua participação! Inscreve-te até 30 de janeiro.
Concurso Nutrichefe | 4.º ano e 2.º e 3.º ciclos da RAMAceita o desafio e atreve-te a cozinhar uma deliciosa iguaria regional! Inscrições até 31 de janeiro.
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Procedimento Concursal n.º 7/2025 – (AVISO n.º 372/2025 – Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ambiente e Mar, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Despacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia FigueiredoDespacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia Figueiredo
Despacho de competências na Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e TecnologiaChefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Proteção de Dados, direção intermédia de 2.º grau do Gabinete do Secretário Regional. (Aviso n.º 266/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 145, Suplemento, de 13 de agosto de 2025
Procedimento Concursal n.º 3/2025 - (AVISO N.º 240/2025 - Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral)Procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Procedimento Concursal n.º 4/2025 - (AVISO N.º 241/2025 - de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico)Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
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