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Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
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Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
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Declaraçao de Recebimentos em Atraso
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Declaração de Pagamentos em Atraso
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Declaração de recebimentos em atraso em 31/12/2021
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Declaração de pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2021
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Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - Covid 19
Está em isolamento profilático? Saiba como pedir uma declaração.
Declaraçao de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2018
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Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declarações que alude o art.º 15 da LCPA
Declaração de pagamentos em atraso a 31-12-2017
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Declaração Recebimentos em atraso a 31-12-2017
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil
Mod. 043.05
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Pós-Exposição contra MPOX
Mod. 074.03
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Pré-Exposição Contra MPOX
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2022 (c/listagem em anexo)
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2022
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022 (art. 15.º, n.º 1, a))
Mod. 043.01
Declaração de Elegibilidade para Vacinação contra Infeção Humana por Vírus Monkeypox
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Declaração de Retificação n.º 34/2021
Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho
Declaração de Retificação n.º 32/2021
Retifica a Resolução n.º 822/2021, de 9 de setembro, que procede à alteração dos n.ºs 2, 4 e 5 da Resolução n.º 778/2021, de 26 de agosto, que declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, bem como define os âmbitos temporal, ter
Declaração de Retificação n.º 4/2019
Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Declaração de Retificação n.º 39/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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