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P-06 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Formulário Subvenções 2024Formulário Subvenções 2024
Proteção Civil efetuou 11 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios.Os simulacros de incêndio, por sua vez, servem para teste ao Plano de Emergência Interna, constante do documento de Medidas de Autoproteção e treino dos ocupantes dos edifícios com vista à criação de rotinas de comportamento e aperfeiçoamento de procedimentos.
Secretaria da Saúde e ZMM firmam protocolo de colaboração para apoio a doentes provenientes dos AçoresO documento firmado define as condições de cedência das instalações para assegurar, o alojamento dos doentes deslocados, no âmbito da colaboração institucional entre os Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.Código de Conduta
IASAÚDE contabilizou 6.035 documentos devolvidos no âmbito dos reembolsos em 2023As despesas dos serviços ou cuidados de saúde devem ser apresentadas dentro de um período igual ou inferior a seis meses a contar da data da sua realização, junto dos serviços centrais do IASAÚDE, IP-RAM, bem como nos postos de proximidade localizados em todos os concelhos da Região.
Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios ruraisTodas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais agradece empenho do Governo Regional na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAMO documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAMO documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Comunicado SESARAM | 21 de agosto Aos utentes solicita-se que sempre que se dirijam a qualquer unidade do Serviço Regional de Saúde, se façam acompanhar de quaisquer documentos que tenham na sua posse, sejam relatórios de exames, análises clínicas, medicação ou notas de alta.
IASAÚDE esclarece alteração no procedimento dos documentos para efeitos de reembolsoTodos os documentos de despesas de saúde emitidos e entregues neste Instituto devem conter os dados indicados de acordo com a informação emanada no decreto em vigor (Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M, de 13 de março), que pode ser consultado através do site institucional do IASAÚDE, IP-RAM (www.iasaude.pt).
RAM dispõe de mais de 200 médicos dentistas convencionadosO documento em causa permite salvaguardar o princípio da complementaridade entre o serviço público regional e a medicina privada para garantia de uma resposta integrada, de qualidade e em tempo útil às necessidades dos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região.
Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAMO governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
Plano Regional de Saúde 2021-2030 em consulta públicaO PRS 2021-2030 é apresentado através de um documento principal designado “Plano Regional de Saúde 2021-2030” e um documento de suporte - “PRS 2021-2030. Documento de apoio: A saúde da população da RAM” .
IASAÚDE envolve prestadores na preparação do documento de revisão do financiamento dos Cuidados Respiratórios Domiciliários Durante estes encontros, ambas as entidades enalteceram a parceria público-privada existente com o IASAÚDE, visível através da articulação diária e disponibilidade demonstrada ao longo destes anos e o fortalecimento de uma relação de proximidade.
Mais de 1 milhão de mensagens enviadas através do S-alerta CidadãoAté ao final de julho foram enviadas mais de 1 milhão de mensagens referente ao acompanhamento diário dos utentes, no que diz respeito aos resultados dos testes, acesso à plataforma, aviso de isolamento, acompanhamento dos sintomas, cuidados a ter, disponibilização de documentos, entre outras situações.
Manual de boas práticas para prevenir a COVID-19 no espaço laboralO documento ilustra quais são as principais medidas a adotar para prevenir a COVID-19 no espaço laboral na fase de retoma gradual dos serviços e setores comerciais na RAM.
Declaração de Pagamentos em AtrasoDeclaração de Pagamentos em Atraso
Governo Regional candidatou o novo Hospital a Projeto de Interesse NacionalDocumento foi entregue no Ministério das Finanças pelo secretário regional da Saúde
Governo agiliza entrega de documentos para reembolso das despesas em saúde O balcão localizado na Rua das Pretas vai estar utilizável a partir das 8h30
Hora Saúde Proteção Civil DRS - Conferência Plano Regional Saúde 18 abril 2023A Direção Regional da Saúde apresenta o documento de planeamento estratégico em saúde - Plano Regional de Saúde 2021-2030.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Plano Regional da Saúde 2021-2030Este é um documento de planeamento estratégico em saúde da responsabilidade da Direção Regional da Saúde que divulga as principais prioridades em saúde e das estratégias de intervenção mais adequadas para assegurar uma saúde sustentável.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano
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