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Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Seguradoras de países terceiros: renovação da decisão de equivalência provisória relativa ao Brasil, ao Japão e ao México (Solvência II)Período de consulta:05.06.25 - 03.07.25
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico - 2025Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2025Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais...Despacho n.º 14526/2024, de 09-12-Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Reconhecimento de CursosQuer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Equivalência de Estudos para o Ensino Recorrente - Secundário por Módulos CapitalizáveisLegislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equiparação de Habilitações Nacionais AntigasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações entre o 3.º Ciclo do Ensino Básico e o 3.º Ciclo Ensino Básico RecorrenteLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos EstrangeirosLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino BásicoAno letivo 2020/2021
Alcance das publicações do Carnaval suplantam investimento do GovernoAs Festas de Carnaval da Madeira de 2020 tiveram um alcance muito superior aos eventos dos três anos anteriores em relação ao número de publicações nos media (jornais, televisões, rádios e online) e na métrica que apura o valor do que é noticiado através do cálculo de AVE (Advertising Value Equivalency ou equivalência de valor de publicidade, em português).
Equivalências de Habilitações EstrangeirasEquivalências
"A formação é essencial ao longo da vida"Teve lugar no Polo Comunitário da Ribeira Grande a entrega dos diplomas de equivalência ao 6.º Ano, Curso EFA - Educação e Formação de adultos B2 e da formação modular de expressão plástica do ano letivo 2017/2018.
Curso de Agricultura Biológica na UMa com equivalência a Jovem AgricultorEquivalência estende-se a aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos
Ofício Circular n.º 53Exames de Equivalência à Frequência
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