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Pedro Ramos reuniu com os responsáveis dos principais estabelecimentos comerciais da RAM É importante relembrar que a partir do dia 27 de novembro, será necessário apresentar o comprovativo de vacinação e  resultado de teste negativo para aceder a ginásios, estabelecimentos de jogos de fortuna e azar, bares, discotecas e restaurantes, entre outros (consultar a resolução do GR publicada no dia 19 de novembro de 2021).
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maioEstabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Miguel Albuquerque elogia cuidados do Clube Naval na reabertura das piscinas.Miguel Albuquerque esteve hoje nas piscinas do Clube Naval. Ontem, houve resolução do seu Governo a abrir complexos de piscinas, ginásios e pavilhões ao treino, a partir de segunda-feira.
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retomaGinásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
Missas retomadas e praias reabrem na MadeiraO presidente do Governo Regional acaba de anunciar mais medidas de retoma. Igrejas, bares e restaurantes, praias e ginásios vão poder reabrir.
Infraestruturas desportivas sob a gestão da DRDParque desportivo disponível.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/96/M, de 6 de julhoRegime de constituição e funcionamento dos ginásios de manutenção e instalações similares da RAM.
Portaria n.º 13/2000, de 29 de fevereiro revogada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/MFuncionamento e classificação, a observar pelos ginásios de manutenção e instalações similares com sede na RAM.
Obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamaçõesConsulte aqui a legislação de suporte.
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembroComissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
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