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Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
“Uma Foto não Salva Vidas” é a nova campanha de sensibilização da Proteção CivilEsta iniciativa foi apresentada no dia 02 de maio, no âmbito do Maio Amarelo, atividade dinamizada pela Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil com a colaboração direta de várias entidades públicas, incluindo a PSP, alusivo à temática da segurança rodoviária.
DRS dinamiza ações de sensibilização em Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”Dinamizado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Movimento “Maio Amarelo” visa assim consciencializar toda a sociedade para importância da redução do número de mortes e feridos no transito e dar ênfase a toda a segurança rodoviária.
Situação Epidemiológica na RAM - 12 de maio de 2020Não se registam casos positivos para COVID-19 há seis dias consecutivos, mantendo-se o total cumulativo de 90 casos positivos identificados na RAM;
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM. “Estamos a testar cada vez mais"
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo” A DRS dinamizou, hoje, dia 3 de maio, das 10H às 12H, na Praça do Município, uma ação de sensibilização dirigida à população geral. Este evento contou ainda com a participação de outras entidades, também afetas à Secretaria de Saúde e Proteção Civil.
Primeiros SocorrosPrimeiros Socorros - O que fazer nas situações mais frequentes de apoio à vitima
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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