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Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
“Uma Foto não Salva Vidas” é a nova campanha de sensibilização da Proteção CivilEsta iniciativa foi apresentada no dia 02 de maio, no âmbito do Maio Amarelo, atividade dinamizada pela Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil com a colaboração direta de várias entidades públicas, incluindo a PSP, alusivo à temática da segurança rodoviária.
DRS dinamiza ações de sensibilização em Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”Dinamizado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Movimento “Maio Amarelo” visa assim consciencializar toda a sociedade para importância da redução do número de mortes e feridos no transito e dar ênfase a toda a segurança rodoviária.
Situação Epidemiológica na RAM - 12 de maio de 2020Não se registam casos positivos para COVID-19 há seis dias consecutivos, mantendo-se o total cumulativo de 90 casos positivos identificados na RAM;
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM. “Estamos a testar cada vez mais"
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo” A DRS dinamizou, hoje, dia 3 de maio, das 10H às 12H, na Praça do Município, uma ação de sensibilização dirigida à população geral. Este evento contou ainda com a participação de outras entidades, também afetas à Secretaria de Saúde e Proteção Civil.
Primeiros SocorrosPrimeiros Socorros - O que fazer nas situações mais frequentes de apoio à vitima
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Clube Desportivo Primeiro de Maio101.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Prof. Eleutério D'Aguiar 2026Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol de formação contou com a presença do Chefe de Divisão.
Clube Desportivo Primeiro de MaioApresentação das iniciativas do 101.º aniversário da coletividade contaram com a presença de David Gomes.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
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