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Proteção Civil realiza Inspeção Regular a Unidade Hoteleira
Estas inspeções devem ser solicitadas pelas entidades que detenham ou explorem esses mesmos edifícios e recintos e têm como principais objetivos a verificação da manutenção das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) aprovadas no licenciamento, bem como a implementação das medidas de autoproteção.
PRR: 20 milhões garantem 219 novas camas na Rede de Cuidados Continuados da Região
Atualmente, a Rede de Cuidados Continuados Integrados, na vertente internamento, é assegurada pelo SRS-Madeira, através de Unidades de Apoio Integrado de Internamento de Curta Duração, e por um conjunto de outras Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção, geridas por entidades privadas, mediante a celebração de contratos-programa.
Beneficiários com 18 anos devem atualizar dados
O procedimento em causa deve ser realizado junto dos serviços deste Instituto e consiste na validação da informação que consta na ficha pessoal do beneficiário, nomeadamente, número de conta bancária, através do registo de uma nova conta ou manutenção dos dados bancários já existentes na ficha pessoal.
Pedro Ramos reforça a capacitação de mais 36 novos enfermeiros
Para o governante, esta cerimónia de atribuição de diplomas simboliza a sustentabilidade, a melhoria e a manutenção da capacitação do nosso Sistema Regional de Saúde.
Edifício da Secretaria Regional de Saúde volta a iluminar-se de cor-de-rosa para assinalar Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama
Quando diagnosticado e tratado precocemente, o cancro da mama tem uma taxa de cura superior a 90%, a prevenção e o diagnóstico precoce são essenciais para o aumento da sobrevivência e manutenção da qualidade de vida das mulheres.
Saúde Oral supera números pré-pandemia
O Dia Mundial da Saúde Oral foi comemorado no dia 20 de março, com o objetivo dar visibilidade à saúde oral e reforçar a importância da sua manutenção ao longo da vida e do seu impacto na saúde em geral.
Recomendado uso de máscara na via pública
A Direção Regional de Saúde da RAM (DRS) recomenda a manutenção do uso de máscara comunitária ou cirúrgica de proteção à doença COVID-19 na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional entrega mais 111 mil euros aos bombeiros até ao final do ano
Verba destina-se a apoiar os custos de manutenção e intervenções em pequenas viaturas, equipamentos e meios técnicos essenciais à atividade operacional das corporações.
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na Região
O novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
Cuidados a ter na manutenção das armadilhas para o escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus)
Cuidados a ter na manutenção das armadilhas para o escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1190/2022
Determina a manutenção da execução do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, a 18 de junho de 2021, na sua atual redação, até a sua duração máxima, 31 de dezembro de 2022
Circular Informativa S1255/2021
Doença COVID-19 - Recomendação da manutenção do uso de máscara comunitária/cirúrgica de proteção
Aviso n.º 34/2021/M
Autorização de transferência de instalações de distribuição e manutenção da autorização para comercialização por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no Funchal
Estas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
AVISO N.º 37/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Materiais, Manutenção de Equipamentos e Veículos, da Direção Regional do Património
OE202512/00756
Procedimento concursal comum, para ocupação de onze postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões
"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025
Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvel
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)
Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
Construção e manutenção inovadoras, com o uso de novos materiais e técnicas, para uma infraestrutura de transporte resiliente e sustentável. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Maior confiabilidade e otimização das operações e manutenção de sistemas de energia eólica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Conservação e beneficiação das escolas é investimento para continuar
Miguel Albuquerque anunciou hoje que os investimentos realizados na manutenção e beneficiação das escolas são para continuar. O governante lembra que a conservação dos imóveis obriga a esses esforços constantes.
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃO
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2025)
Referência: 16CPL25_ES
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos Terreiros
A gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Monocarril vai potenciar terrenos agrícolas no Seixal
Nuno Maciel garante investimento e abertura de candidaturas a apoios na manutenção de bardos em urze e preservação de vinhas em latada
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras claras
Eduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
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