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Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergências
Segundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
32.º Curso Medical Response to Major Incidents - MRMI
Decorreu de 26 a 28 de fevereiro o 32.º Curso Medical Response to Major Incidents – MRMI, realizado pelo grupo de instrutores do Madeira Internacional Training Center (MIDTC). Esta edição é promovida pela Unidade de Saúde Local Amadora/Sintra em parceria com os serviços Municipais de Proteção Civil da Amadora e de Sintra.
RAM tem 729 bombeiros
O Serviço Regional de Proteção Civil informa que dos 729 bombeiros, 173 são profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros, 320 são voluntários, 188 são sapadores (Funchal e Santa Cruz) e 48 são municipais (Machico).
Todos os meios ativados para o incêndio da Calheta
São 92 operacionais dos Corpos de Bombeiros Voluntários da Calheta, Câmara de Lobos, Madeirenses, Ribeira Brava e Ponta do Sol, São Vicente e Porto Moniz, Santana, Sapadores do Funchal, Sapadores de Santa Cruz, Municipais de Machico, Brigada Helitransportada, Polícia Florestal, GNR, Cruz Vermelha Portuguesa e Comando Regional de Operações de Socorro, apoiados por 26 veículos e o meio aéreo.
Proteção Civil forma Serviços Municipais em Suporte Básico de Vida
De 26 de junho a 04 de julho está prevista a realização de 5 cursos que irão habilitar cerca de 60 formandos com competências que permitam executar corretamente as manobras de suporte básico de vida com utilização de um DAE numa vítima em situação de paragem cardiorrespiratória.
Proteção Civil reúne com as Câmaras Municipais da Região Autónoma da Madeira
Com estas reuniões, o Serviço Regional de Proteção Civil pretende manter uma articulação estreita e assertiva entre as partes, de forma a promover um trabalho mais eficaz e eficiente, alicerçado na confiança e na cooperação institucionais, com o desiderato de diligenciar por uma intervenção em matéria de proteção civil cada vez mais especializada, em prol da segurança da população madeirense e salvaguarda dos seus bens.
Pedro Ramos enaltece serviço prestado pelos Bombeiros Municipais de Machico
Na oportunidade, agradeceu e enalteceu o importante trabalho realizado por esta corporação de bombeiros em prol da proteção e segurança da população, em especial, aos residentes no concelho de Machico.
Governo Regional investiu mais de 22 milhões de euros na área da proteção civil
Investimento esse que contemplou todos os corpos de bombeiros da Região Autónoma da Madeira, incluindo os corpos de bombeiros tutelados pelas Câmaras de Municipais, tais como Machico, Santa Cruz e Funchal.
COVID-19: Mais de 500 bombeiros já foram testados.
Até à data já foram testados 539 bombeiros afetos aos corpos dos bombeiros do Porto Santo, Sapadores do Funchal, Municipais de Santa Cruz e de Machico, Voluntários da Ribeira Brava e Ponta do Sol, Santana e ainda os elementos dos voluntários Madeirenses.
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Turismo apresenta programa UPGRADE às autarquias
Eduardo Jesus começou hoje, no Funchal, o périplo pelas Câmaras Municipais da Região. Na reunião foi dado especial enfoque ao tema do alojamento local
«Compromissos para com a Ribeira Brava serão integralmente cumpridos»
Miguel Albuquerque garantiu hoje que os compromissos do seu Governo para com o concelho da Ribeira Brava são sagrados e vão ser integralmente cumpridos. O líder madeirense falava na tomada de posse dos novos órgãos municipais daquele concelho, cujo novo presidente é Jorge Santos.
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípios
A Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Três novas bibliotecas da Região integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
Tratam-se das Bibliotecas Municipais da Ribeira Brava, Santa Cruz e São Vicente. A adesão resultou de contactos diretos entre a Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira e a Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)
Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»
Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Governo não deve atrapalhar o investimento privado
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Câmara Municipal de São Vicente, que uma das missões do Executivo madeirense é o de não atrapalhar o investimento privado, antes pelo contrário, deve criar as condições para que ele aconteça, em parceria e em articulação entre as autoridades regionais e municipais.
Centro Integrado de Gestão Municipal é um investimento de olhos postos no futuro
Presidente do Governo Regional enalteceu Executivo do Funchal pela forte aposta na digitalização dos serviços municipais, permitindo a recolha e o tratamento de dados em tempo real e uma atuação célere e eficiente em benefício dos munícipes
Seis bibliotecas municipais já aderiram ao Catálogo Coletivo de Bibliotecas
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira (DRABM) formalizou o protocolo de adesão da Biblioteca Municipal de São Vicente ao Catálogo Coletivo de Bibliotecas da Madeira
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