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Aviso n.º 317/2026Concurso interno de aceso geral para provimento de três lugares na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, especialista da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de saúde ambiental previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 464/2025Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Saúde Ambiental. Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de
Aviso n.º 465/2025Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 414/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 415/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalAbertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Concurso interno de acesso geral de técnicos superiores de saúde - ramo de engenharia sanitáriaConcurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de engenharia sanitária
Procedimento concursal para carreira e categoria de Assistente TécnicoAbertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Técnico
Carreira e categoria de Assistente OperacionalAbertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previstos e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional
Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências FarmacêuticasProcedimento concursal comum tendente ao recrutamento de dois trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho integrado na carreira geral de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS)
Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalProcedimento concursal comum para recrutamento de quatro trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de quatro postos de trabalho integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Assistente da carreira especial médica, na área de Saúde PúblicaProcedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto da categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Saúde Pública, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Manual de procedimentos da consulta de nutrição Guia de abordagem ao utentes no âmbito da consulta de nutrição.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembroDesigna o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos SuperioresInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras3 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria3 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto.
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Direito - OE202609/00669 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
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