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Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
O PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Comunicado SESARAM | 27 de agosto
Mantém-se a gradual recuperação dos centros de saúde da região, dentro do que é tecnicamente possível de executar e obedecendo às regras de segurança, bem como de outros sistemas que dão apoio à área clínica.
Publicado diploma que atribui avaliação extraordinária a todos profissionais do SESARAM
O Decreto Legislativo Regional define também as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes superiores ou equiparados, intermédios ou equiparados do SESARAM, EPERAM.
Proteção Civil divulga regras de segurança na presença do helicóptero
Regras de segurança que a população deverá manter perante a presença do meio aéreo
IASAÚDE aposta na melhoria da relação com os prestadores
O IASAÚDE executa a monitorização diária dos atendimentos prestados com o principal objetivo de garantir a melhoria contínua dos serviços junto dos prestadores, nomeadamente, no esclarecimento sobre os acordos de facturação, tabelas de reembolsos, regras e procedimentos dos diversos programas.
Novas regras sanitárias a partir do dia 1 de fevereiro na RAM
O Governo Regional solicita aos cidadãos a utilização da aplicação S-Alerta Cidadão (https://s-alerta.pt/CIDADAO/) para autogestão de cuidados e comunicação de sintomas.
Novas regras de isolamento em contexto escolar
As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo.
Saúde apresenta APP “S-Alerta Cidadão”
Através da nova plataforma eletrónica, cidadão pode aceder à informação sobre as novas regras de isolamento, esclarecer dúvidas, requerer declarações e certidões relacionadas com a doença COVID-19 de forma simples e sem constrangimentos.
Saiba como atuar perante um teste positivo à COVID-19 ou contacto direto com caso positivo
Isolamento de casos positivos e quarentena de contactos
Direção Regional de Saúde atualiza tempos de isolamento de infetados e não infetados
Assinala-se que a atual prioridade é a prevenção, pelo que se recomenda a vacinação, inclusive com uma dose de reforço nas idades em que está indicada; usar máscara e fazer um teste regularmente, em especial antes de participar numa atividade de grupo.
Saúde reuniu com a ACIF
Para tal, está a ser definida a política de contratualização de serviços de saúde, numa perspetiva de complementaridade, sem comprometer a segurança do utente, assente nos princípios da transparência e cumprimento rigoroso das regras de contratação pública.
COVID-19: Regras para os Viajantes
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil relembra a todos os estudantes universitários as normas em vigor na Região Autónoma da Madeira, que pretendam regressar. O cumprimento destas regras é fundamental para prevenir e conter a COVID-19 na RAM
Esclarecimento SRS
A desinformação e a ausência de fontes credíveis são geradoras de insegurança junto da população, o que não abona em prol da defesa da saúde pública na Região Autónoma da Madeira. Apelamos ao bom cumprimento das regras deontológicas que regem a atividade de todos os profissionais.
Serviço de Urgência cria novas regras para os Acompanhantes
A humanização na prestação dos cuidados de saúde é uma prioridade para o SESARAM
Decreto-Lei n.º 81/2022
Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço
Intervenção do Diretor Regional da Saúde, Dr. Herberto Jesus
Sobre a COVID-19 e as novas regras de isolamento de casos positivos e quarentena de contactos, na RTP-Madeira, no dia 29 de dezembro de 2021.
I STOP COVID-19:Regras nas viagens - Região Autónoma da Madeira
Medidas adotadas pela RAM nas viagens, de acordo com a Resolução 1208/2021, de 19.12.2021
Lei n.º 81/2021
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto
COVID-19: Regras nas viagens inter-ilhas a partir do dia 21 de junho 2021
Regras que passam a vigorar a partir de 21 de junho, nas viagens inter-ilhas (Madeira e Porto Santo)
Circular Normativa n.º 16/DSA
Aplicação do Decreto-Lei nº 180/2002, de 8 de Agosto, que estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe a Directiva 97/43/EURATOM do Conselho, de 30 de Julho
Circular Normativa n.º 14/DSA
Aplicação do Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 DE agosto, que estabelece as regras relativas à proteção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas medicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Diretiva 97/43/EURATOM do Conselho, de 30 de junho
Declaração de Rectificação n.º 30-A/2002
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 180/2002, do Ministério da Saúde, que estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 97/43/Euratom, do Conselho, de 30 de Junho, que aproxima as disposições dos Estados membros sobre a matéria, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 8 de Agosto de 2002
Decreto-Lei n.º 180/2002
Estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 97/43/EURATOM, do Conselho, de 30 de Junho, que aproxima as disposições dos Estados-Membros sobre a matéria
Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças
Novas regras para obtenção do Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.
Ação de esclarecimento sobre a Vinha
A Sala Multiusos do Campo Experimental do Farrobo teve casa cheia, no dia 3 de abril, para assistirem à ação de esclarecimento sobre "Regras para plantar Vinha", "Posei Produção" e "Recomendações técnicas para a Vinha".
Circular 1/2024 – DRPM
Circular sobre as regras do atum rabilho
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de Educação
O presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional
Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas e realizadas pela DRAP
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