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Vacinação contra a COVID-19 no concelho da Ponta do Sol
Os utentes elegíveis para a vacinação são cidadãos com idade igual ou superior a 80 anos e outros têm idade entre os 75 e os 79 anos com patologia, definida nos critérios do Plano Regional de Vacinação contra a COVID-19.
2.ª Prova do Circuito Nacional Grupos Solos Latinas e Standard e Taça da Madeira
Miguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios.
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Governo Regional promove cooperação entre a Madeira e os Açores
Rui Abreu manteve, esta quinta-feira, um encontro com membros da Casa da Madeira nos Açores e empresários madeirenses que operam em solo açoriano.
PROAGES chegou a 114 famílias na Ponta do Sol
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social (PROAGES), destinado às famílias trabalhadoras em situação de maior vulnerabilidade, já apoiou, este ano, no concelho da Ponta do Sol, 401 pessoas, no equivalente a 114 famílias.
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
5.ª Prova do Circuito Nacional
(Grupos, Solos, Latinas e Standard).
Congratulação - Prestige Dance
Prestige conquista 13 títulos nacionais nas variantes de 10 danças e solos.
Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Prioridade passa pela recuperação dos danos da intempérie e pela conclusão da via expresso a norte.
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje que a grande prioridade do Governo, para já, é a conclusão das obras de recuperação dos danos causados pela intempérie do 25 de dezembro de 2020, que assolou sobretudo as freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura. Uma recuperação onde o Executivo já gastou, somente ao nível viário, mais de 14 milhões de euros.
Dança Desportiva - 3.ª Prova do Circuito Nacional Solos Standard e Latinas - Taça da Madeira
Miguel Castro representou a DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Casa composta na Ponta do Sol
O Concelho da Ponta do Sol presenciou, hoje, à apresentação pública da 2ª edição do Orçamento Participativo da Região.
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.
Plano de Inspeção dos (RCDs)
3.ª Prova do Circuito Nacional Solos e Grupos - Taça da Madeira Danças Standard e Latinas
Juan Gonçalves em representação da DRD marcou presença para cerimónia de entrega de prémios.
Governo Regional celebra John Dos Passos na Ponta do Sol
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, preparou um programa alusivo ao 51.º aniversário da morte de John dos Passos ocorrida a 28 de setembro de 1970. Assim, nesta terça-feira, o Centro Cultural apresenta, às 19h00, a exposição “Uma Vida em Escrita”, seguido do postal sonoro “John Dos Passos Transfer – Uma Paisagem Literária, por Tiago Patrício.
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Eduardo Jesus releva importância do Centro Cultural John Dos Passos para a Ponta do Sol
O Secretário Regional de Turismo e Cultura disse hoje no lançamento do livro do Grupo de Folclore de Ponta de Sol, "Dizeres de outrora", que decorreu no Centro Cultural John Dos Passos, que a cultura “não é só para alguns. Ela faz parte de nós".
Governo Regional já iniciou recuperação das coberturas do Bairro de Santo Amaro
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, acompanhada do Presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira, Bruno Pereira, visitou a empreitada de recuperação das coberturas do Complexo Habitacional de Santo Amaro, danificadas na sequência do temporal que assolou a cidade do Funchal a 27 de março deste ano.
Madeira vive o maior desafio da nossa geração
Miguel Albuquerque assume que a Região e o mundo em geral vive o maior desafio da nossa geração. «A crise de saúde pública que assolou o Mundo e, por consequência, a nossa Região, afetou profundamente a vivência normal dos cidadãos e das famílias», recordou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, durante o debate que ali decorre sobre o Turismo.
Lei nº31/2014, de 30 de maio
Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Lei nº74/2017, de 16 agosto
Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DR nº15/2015, 19 de agosto
Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAM
Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas
Portaria que atualiza as regras de aplicação do mecanismo de apoio financeiro aos agricultores da Região Autónoma da Madeira que necessitem de realizar a correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas
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