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Alerta ARAE – Recolha de Produto – Porta-bicicletas de Reboque da marca MENABOComunicação DGC │ 04/04/2025
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção Capacetes Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDERComunicação DGC │ 20/09/2024
Alerta ARAE – Equipamento Desportivo – Bicicletas da marca SCOTTA12/00201/23 │ 31/01/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto - Bicicleta Rockrider XC 500S MTBComunicação DGC │ 13/12/2022
A Autoridade Regional das Atividades Económicas recebeu uma visita de estudo da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Bicicleta para Crianças da marca “Banwood” (Lote – ENW0211)RAPEX n.º A12/00593/22 (13/04/2022)
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Best-HelmetsA12/00884/20 - 11/06/2020
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: ScotlandA12/00886/20 - 12/06/2020
Alerta ARAE – Pneus para motosA12/00480/20 - 20/03/2020
Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”INFO/0130/19 | 25/11/2019
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
Alerta ARAE – Adaptador de quadro para bicicleta – BTWINComunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE - Veiculos Motorizados BMW F750 GS e F850 GSNotificação Rapex A12/0139/19 18-01-2019
Alerta ARAE – Veículos Motorizados KTM e Husqvarna Notificação Rapex A12/0096/19 16-01-2019
Alerta ARAE – Veículos Motorizados Piaggio e Aprilia Notificação Rapex A12/0069/19 14-01-2019
Alerta ARAE – Veículos Motorizados YAMAHA Notificação Rapex A12/0159/19 24/01/2019
Alerta ARAE – Veículo Motorizado KTM 1290 Super AdventureNotificação Rapex A12/0494/19 14-03-2019
Alerta - Recolha Voluntária de Bicicleta BergCiclesAlerta - Direção Geral do Consumidor
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
DespachoProcedimento adotar no processo Avaliativo dos Trabalhadores do Serviço do Biénio 2023/2024 e Preparação do Ciclo Avaliativo para o ano 2025
Pela preservação da identidade da freguesia de São JorgeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, estar tarde, dois representantes da Comissão Organizadora do Congresso “São Jorge – Memória e Futuro” que entregaram, em mãos, as conclusões do referido evento que decorreu em meados de agosto no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge.
Cultura cívica promove os valores comunitáriosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão solene de abertura da lV edição do congresso "São Jorge - Memória e Futuro" que está a decorrer no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, que é fundamental a preservação de uma cultura cívica que privilegia, também, os valores de comunidade.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
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Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
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