Organização dos serviços municipais
- Despacho n.º 7515/2019, de 22 de agosto - Estrutura orgânica dos Serviços Municipais do Município de Ponta do Sol
- Despacho n.º 7513/2019, de 22 de agosto - Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da reorganização das respetivas unidades orgânicas - https://dre.pt/application/file/a/124134241
- Despacho n.º 7514/2019, de 22 de agosto - Afetação do pessoal do mapa de pessoal de 2019 à Estrutura de Organização de Serviços Municipais do Município de Ponta do Sol - https://dre.pt/application/file/a/124134242
- Despacho n.º 9080/2017, de 13/10 - Criação de subunidades
- Despacho n.º 7859/2015, de 15 de julho - Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais (revogado pelo Despacho 7515/2019, de 22/08)
- Despacho n.º 985/2013, de 17 de janeiro - Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
- Despacho n.º 859/2011, de 11 de janeiro - Estrutura orgânica dos serviços
Freguesia da Ponta do Sol:
Aviso n.º 5297/2020, de 27 de março - Aprova o Código de Conduta da Junta de Freguesia da Ponta do Sol