Pesquisar

DL 97/2001

Carreiras e funções específicas do pessoal de informática 26-03-2001 Direção Regional da Administração Pública
DL 97/2001
Diploma revogado pela alínea a) do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro, sem prejuízo da manutenção das disposições legais referentes às funções específicas mencionadas nas alíneas c), d) e e) do n.º 1 do artigo 15.º e à categoria subsistente de técnico de informática-adjunto prevista no artigo 16.º.
 
Estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática

 

Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março - Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática

 

Adaptação à RAM:

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2003/M, de 24 de fevereiro - Adapta à administração regional autónoma da Madeira o regime que estabelece o estatuto das carreiras, categorias e funções do pessoal de informática, bem como as condições específicas de prestação de trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março

 
Despacho da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, publicado no JORAM, II Série, n.º 27, de 08/02/2012 - Determina a equiparação do “curso de especialização tecnológica em instalação e manutenção de redes e sistemas informáticos”, ministrado pela Universidade de Aveiro, para efeitos de acesso à categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1.
 
Despacho Conjunto n.º 93/2021, de 29 de dezembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Procede à aprovação dos programas de provas de conhecimentos específicos, a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática do grau 1, do grau 2 e do grau 3, e nas categorias de técnico de informática do grau 1, do grau 2 e do grau 3 e técnico de informática adjunto, da carreira de técnico de informática, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
 
 

 


Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.