Diplomas revogados pela alínea a) do n.º 1 do artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
Aprovação:
Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de fevereiro - Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Alterações:
Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 20/2005, de 19 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário