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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude 19-05-2026 Direção Regional da Administração Pública
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

 

Orgânica:

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2024/M, de 21 de outubro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.

 

Declaração de Retificação n.º 2/2024/M/1, de 29 de outubro - Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2024/M, de 21 de outubro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/10/21000/0010300103.pdf

 

Estrutura nuclear:

Portaria n.º 764/2024, de 4 de dezembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE - Aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, designado por GSRITJ.

 

Estrutura flexível:

Despacho n.º 558/2024, de 6 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, abreviadamente designado por GSRITJ e cria os serviços com funções de carácter predominantemente administrativo dependentes da Direção de Serviços de Apoio Técnico e define as suas competências.

 

 

Despacho Normativo n.º 3/2026, de 19 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE - Aprova o Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - Consulta no JORAM

 

 

 


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