Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2025/M, de 1 de setembro - Orgânica da Secretaria Regional das Finanças.
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2025/M, de 21 de novembro - Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2026/M, de 9 de março - Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 635/2025, de 25 de novembro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a organização interna do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, designado abreviadamente por GSRF.
- Declaração de Retificação n.º 33/2025, de 3 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Procede à retificação da Portaria n.º 635/2025, de 25 de novembro que aprova a organização interna do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, designado abreviadamente por GSRF - Consulta no JORAM
Estrutura flexível:
- Despacho n.º 810/2025, de 3 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura flexível do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, designado abreviadamente por GSRF.