O Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M foi expressamente revogado pelo artigo 12.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/M, de 15 de janeiro.
Orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Aprovação:
- Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho - Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Alterações:
- Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M, de 6 de abril - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
- Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M, de 2 de fevereiro - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Organização interna da Presidência do Governo Regional da Madeira
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 25/2018, de 6 de fevereiro, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional, abreviadamente designado por GPGR.
Estruturas administrativas:
- Despacho n.º 53/2018, de 9 de fevereiro, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional.