DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2015/M, de 8 de julho - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP -RAM
Loja de Artesanato da Madeira
Portaria n.º 454/2017 - Aprova o regulamento da Loja de Artesanato da Madeira do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM, estabelecendo o seu modelo de organização e gestão.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 207-A/2015, de 4 de novembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE AGRICULTURA E PESCAS - Define a estrutura nuclear da organização interna do Gabinete do Secretário de Agricultura e Pescas.
Portaria n.º 289/2016, de 3 de agosto, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE AGRICULTURA E PESCAS - Altera o artigo 5.º da Portaria n.º 207-A/2015, de 4 de novembro que define a estrutura nuclear da organização interna do Gabinete do Secretário de Agricultura e Pescas.
Portaria n.º 307/2016, de 25 de agosto - Regula a formação profissional específica sectorial da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
Portaria n.º 447/2018, de 31 de outubro - Aprova o Regulamento das fardas de inverno e de verão dos trabalhadores da Escola Agrícola da Madeira.