O Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, foi expressamente revogado pelo artigo 23.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2020/M, de 20 de janeiro.
Orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 4/2015/M, de 18 de junho - Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2016/M - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, e o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/M, de 30 de novembro, que aprovou a orgânica da Direção Regional da Cultura