Diploma expressamente revogado pelo artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M, de 6 de março.
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/M, de 28 de janeiro - Aprova a orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/M, de 28 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 67/2016, de 25 de fevereiro, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Inovação e Gestão e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 70/2016, de 26 de fevereiro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Inovação e Gestão, bem como estabele as respetivas competências.
Despacho n.º 237/2017, de 19 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Altera o Despacho n.º 70/2016, de 26 de fevereiro, que aprovou a estrutura flexível da Direção Regional de Inovação e Gestão, bem como estabelece as respetivas competências.
Despacho n.º 95/2018, de 1 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 70/2016, de 26 de fevereiro, que aprovou a estrutura flexível da Direção Regional de Inovação e Gestão, bem como estabelece as respetivas competências.
Serviços com funções administrativas: Despacho n.º 324/2018, de 6 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Define as atribuições dos serviços com funções de caráter predominantemente administrativo, dependentes das seguintes unidades orgânicas nucleares e flexíveis da Direção Regional de Inovação e Gestão